Política
Joana Darc amplia atuação na defesa das mulheres com novas propostas contra a violência doméstica
Candidata a deputada federal apresentou projetos na Aleam para fortalecer a resposta do poder público e o atendimento às vítimas
Postado em: 03/10/2026 às 14:42
Por:
Divulgação Ascom Joana Darc
Divulgação Ascom Joana Darc
Foto: Divulgação Ascom Joana Darc
A defesa das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica estão entre as pautas que Joana Darc (União Progressista) pretende levar para a Câmara dos Deputados. Ainda na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a parlamentar apresentou, em agosto deste ano, novas propostas voltadas à proteção e ao atendimento de mulheres vítimas de diferentes formas de violência.
Divulgação Ascom Joana Darc
Entre as iniciativas estão o PL 534/2026, que propõe a criação do Programa Estadual de Rastreio e Pronta Resposta a Desaparecimentos por Violência Doméstica, denominado Protocolo Alerta Mulher, e o PL 533/2026, que estabelece diretrizes para o atendimento e a reabilitação de vítimas de cárcere privado, tortura e abuso severo decorrentes de violência doméstica, por meio do Programa Reconstruir Vida. Os dois projetos foram apresentados em 25 de agosto e estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam.
Para Joana, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa envolver não apenas a denúncia, mas também mecanismos de resposta rápida, proteção e acompanhamento das vítimas.
“Quando uma mulher está em situação de violência, o poder público precisa estar preparado para agir. A nossa responsabilidade é criar mecanismos que ajudem essa mulher a sair do ciclo de violência, receber atendimento e reconstruir a própria vida. É uma pauta que precisa ser tratada com seriedade e com políticas públicas que funcionem”, afirmou.
Programas de segurança
O Protocolo Alerta Mulher propõe uma resposta específica para casos de desaparecimento relacionados à violência doméstica. Já o Programa Reconstruir Vida estabelece diretrizes voltadas às mulheres que sofreram situações graves de violência, com foco no atendimento e na reabilitação das vítimas.
As duas propostas fazem parte de uma atuação mais ampla da parlamentar na pauta de proteção às mulheres. Em junho deste ano, Joana também apresentou o PL 391/2026, que propõe uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital contra a Mulher no Amazonas. A matéria também está em tramitação na CCJR.
Além dos projetos, Joana defende o fortalecimento da estrutura de proteção nos municípios do interior. Para ela, a realidade do Amazonas exige que as políticas públicas sejam pensadas considerando as grandes distâncias entre a capital, as sedes municipais e as comunidades.
“Quero levar essa experiência para Brasília e buscar recursos e políticas que fortaleçam a proteção das mulheres no Amazonas. A mulher da capital e a mulher do interior precisam ter acesso a uma rede de proteção preparada para acolher, proteger e responder quando ela mais precisar”, destacou.
Como candidata a deputada federal, Joana afirma que pretende ampliar o debate sobre políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e buscar recursos para fortalecer a rede de proteção no Amazonas.
0 curtidas
8
0