Projeto de Mayra Dias cria selo para valorizar mulheres empreendedoras do meio rural e ribeirinho no Amazonas

De autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 326/2026, que institui o Selo “Empreendedorismo Feminino Rural e Ribeirinho do Amazonas”. A proposta visa reconhecer mulheres produtoras rurais, ribeirinhas, indígenas, extrativistas, artesãs, além de cooperativas e associações que promovam a geração de renda, a autonomia econômica feminina e o desenvolvimento sustentável no Estado.

De caráter honorífico, o selo tem a finalidade de ampliar a visibilidade das iniciativas lideradas por mulheres amazonenses, fortalecendo cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, agricultura familiar, manejo sustentável, artesanato regional e economia solidária. A proposta também incentiva a qualificação profissional, o cooperativismo e a ampliação do acesso a mercados e oportunidades de comercialização.

Segundo Mayra Dias, a medida reconhece a contribuição das mulheres para o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental do Amazonas. “As mulheres rurais, ribeirinhas, indígenas e extrativistas desempenham um papel fundamental na geração de renda, na preservação da floresta e no fortalecimento das comunidades. Este selo é uma forma de valorizar e dar visibilidade a esse trabalho”, afirmou.

O texto prevê um processo simplificado para a concessão do selo, priorizando o acesso das mulheres do interior e das comunidades tradicionais, evitando burocracias excessivas. As iniciativas reconhecidas poderão utilizar a certificação em embalagens, materiais institucionais, feiras, eventos e plataformas digitais, agregando valor aos seus produtos e serviços.

“Queremos criar mais oportunidades para que essas mulheres fortaleçam seus empreendimentos, ampliem sua presença no mercado e conquistem cada vez mais autonomia financeira. Investir no empreendedorismo feminino é investir no desenvolvimento sustentável do Amazonas”, destacou a deputada. Caso aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá os critérios para concessão e renovação do selo.