Artigo
Maio Laranja: vamos salvar as nossas crianças
Por:
Inácia Caldas
Inácia Caldas
Foto: Divulgação
Maio Laranja é o mês do combate ao abuso e exploração sexual das crianças e dos adolescentes, comemorado, nacionalmente no dia 18 de maio.
Com efeito, a campanha conhecida como Maio Laranja visa o enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Maio Laranja foi instituído pela Lei nº 14.432/2022, objetivando mobilizar a sociedade, sensibilizar e informar sobre o problema do abuso e exploração.
Segundo o Anuário de Segurança Pública, 2024, a cada hora, 8 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual.
São registrados, por hora, 5 estupros de menores de 14 anos no Brasil, sendo que 61% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos.
Nesse contexto, em 2023, foram contabilizados 66.430 casos de violência sexual de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos.
Vale ressaltar que mais de 55 bebês filhos de mães de até 15 anos nascem, por hora no Brasil, de acordo com o DataSus, 2023.
Conforme dados do Ipea, 2023, apenas 8,5% de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são denunciados.
O Anuário de Segurança Pública, 2024, afirma que houve um aumento de 24,1% de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em 2023.
Em caso de denúncia, ligue para o Conselho tutelar, número 100.
Vamos fazer valer o objetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual seja: proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo seu desenvolvimento saudável e o cumprimento dos seus direitos básicos.
Inácia Maria Caldas Trindade Puga Ferreira é advogada, jornalista, Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires /UBA, na Argentina. Fundadora da Academia de Letras de Maués-ALMA, ocupante da cadeira número 1- patrono Alcemir Trindade. Foi Representante da OAB-AM em Maués. É, atualmente, presidente de honra da ALMA e presidente do Corpo Editorial da Revista Luséa, a guardiã das memórias de Maués/Amazonas - Brasil.
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